União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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Manifestação dos Movimentos de Moradia – dia 26 de julho, na Prefeitura de São Paulo

Sem Teto Exigem do Município,  Política Habitacional para Famílias de Baixa Renda e Agilidade em Projetos de Interesse Social.

Neste dia 26 de julho de 2011,  União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, está mais uma vez nas ruas para pressionar a Prefeitura de São Paulo, por uma política municipal de habitação  que dê conta dos graves problemas  moradia do município.

O Prefeito da maior cidade do Brasil,  o senhor Gilberto Kassab, parece não se dar conta deste grave problema,  e,  ao invés de cuidar da moradia,  só pensa no lucro das grandes empreiteiras. Aos ricos tudo,  aos pobres e aos sem teto,  gás de pimenta e cassetete da guarda civil metropolitana, como ocorreu no dia 28/06/2011,  na porta da Secretaria de Habitação do Município.

Exigimos a retomada dos projetos de mutirão com autogestão  que foram paralisados na gestão Serra/Kassab, e a agilidade na aprovação dos projetos habitação de interesse social. É inadmissível que a Secretaria de Habitação da maior cidade do país, demore em média de 2 a 3 anos para aprovar os projetos de habitação interesse social, enquanto não há qualquer obstáculo para aprovar os empreendimentos de luxo nas áreas mais ricas da cidade.

A UMMSP propõe uma via rápida de aprovação de projetos de HIS e que os empreendimentos de interesse social sejam aprovados em no máximo em 90 dias, com estipulação de prazos de analise para cada setor da Sehab.  Defendemos ainda,  a constituição de uma sala de situação na Sehab,  para dar agilidade nos processos de aprovação de HIS, e mais celeridade nos licenciamentos e nos procedimentos de  habite-se.

O Programa Renova Centro está com dificuldades de sair do papel,  assim, é urgente  a elaboração de um programa que atenda às famílias encortiçadas moradoras das áreas centrais que dê mais agilidade e menos burocracia nas desapropriações dos prédios vazios,  com   a retomada do projeto vila dos idosos. Não aceitamos o valor humilhante do programa parceria social e exigimos majoração destes valores para 800 reais mensais,  com reajuste anual.

O povo vai continuar nas ruas para lutar contra os despejos em função dos megaprojetos, megaeventos,  das operações urbanas e nova luz. Não aceitamos a intimidação e as ameaças  contra as famílias moradoras em áreas de risco, defendemos indenizações justas e, programas dignos de reassentamento para as  famílias.
Exigimos a urbanização das favelas e a regularização dos conjuntos habitacionais, bem como, a retomada de projetos antigos paralisados  ou inacabados. Vamos continuar na luta até que  São Paulo seja uma cidade que garanta moradia digna para todos e todas que não tenha um Teto! 

 
Contatos: Sede da UMM-SP (11) 3667-2309 ou 3203-0687– ummsp@uol.com.br

Neste dia 26 de julho de 2011,  União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, está mais uma vez nas ruas para pressionar a Prefeitura de São Paulo, por uma política municipal de habitação  que dê conta dos graves problemas  moradia do município.
O Prefeito da maior cidade do Brasil,  o senhor Gilberto Kassab, parece não se dar conta deste grave problema,  e,  ao invés de cuidar da moradia,  só pensa no lucro das grandes empreiteiras. Aos ricos tudo,  aos pobres e aos sem teto,  gás de pimenta e cassetete da guarda civil metropolitana, como ocorreu no dia 28/06/2011,  na porta da Secretaria de Habitação do Município.

Exigimos a retomada dos projetos de mutirão com autogestão  que foram paralisados na gestão Serra/Kassab, e a agilidade na aprovação dos projetos habitação de interesse social. É inadmissível que a Secretaria de Habitação da maior cidade do país, demore em média de 2 a 3 anos para aprovar os projetos de habitação interesse social, enquanto não há qualquer obstáculo para aprovar os empreendimentos de luxo nas áreas mais ricas da cidade.

A UMMSP propõe uma via rápida de aprovação de projetos de HIS e que os empreendimentos de interesse social sejam aprovados em no máximo em 90 dias, com estipulação de prazos de analise para cada setor da Sehab.  Defendemos ainda,  a constituição de uma sala de situação na Sehab,  para dar agilidade nos processos de aprovação de HIS, e mais celeridade nos licenciamentos e nos procedimentos de  habite-se.

O Programa Renova Centro está com dificuldades de sair do papel,  assim, é urgente  a elaboração de um programa que atenda às famílias encortiçadas moradoras das áreas centrais que dê mais agilidade e menos burocracia nas desapropriações dos prédios vazios,  com   a retomada do projeto vila dos idosos. Não aceitamos o valor humilhante do programa parceria social e exigimos majoração destes valores para 800 reais mensais,  com reajuste anual.

O povo vai continuar nas ruas para lutar contra os despejos em função dos megaprojetos, megaeventos,  das operações urbanas e nova luz. Não aceitamos a intimidação e as ameaças  contra as famílias moradoras em áreas de risco, defendemos indenizações justas e, programas dignos de reassentamento para as  famílias.
Exigimos a urbanização das favelas e a regularização dos conjuntos habitacionais, bem como, a retomada de projetos antigos paralisados  ou inacabados. Vamos continuar na luta até que  São Paulo seja uma cidade que garanta moradia digna para todos e todas que não tenha um Teto!

Veja abaixo as propostas e revindicações do movimento.

A União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior, UMM/SP, é uma entidade que, há 23 anos, reúne Movimentos de Moradia em todas as regiões da Cidade de São Paulo, nas três regiões metropolitanas (São Paulo, Campinas e Baixada Santista), e em diversos municípios do interior do Estado. 

1-  Pela agilidade nas aprovações dos projetos  de HIS;
 
É inadmissível que Secretaria de Habitação da maior cidade do país, demore cerca de 02 anos para aprovar os projetos de habitação interesse social, enquanto não há qualquer obstáculo para aprovar os empreendimentos de luxo do município.
A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo propõe uma via rápida de aprovação de projetos de HIS e que os empreendimentos de interesse social sejam aprovados no período máximo em 90 dias, com estipulação de prazos de analise para cada setor da Sehab, e ainda a constituição de uma sala de situação na Sehab para agilização dos processos de aprovação, e exigimos ainda,  a agilidade nos processos /autos de conclusão / habite-se  para HIS, para os empreendimentos em fase de conclusão.
 
2-  Retomada do Programa de Mutirão – Produção de novas unidades habitacionais em regime de Autogestão
 
A Autogestão é o sistema de produção de moradia popular que mais atende ao povo sem teto. Através dela podemos não só construir melhores moradias, mas também formar novas comunidades organizadas para a vida em comum.  
 
A UMM foi parceira do Governo Municipal na produção de diversos conjuntos habitacionais com mutirão e autogestão, porém, lamentavelmente,  nesta gestão, o  programa foi paralisado.
 
Reivindicamos a formulação, com participação dos movimentos populares, de um novo Programa de Mutirão com Autogestão, garantindo:
 
·        definição de critérios para seleção pública das entidades;
·        autonomia das associações na escolha de assessoria e projetos;
·        Autogestão do inicio da obra até final, desburocratizando a questão técnica e jurídica.
·        indicação das demandas dos movimentos, com critérios públicos e transparentes;
·        destinação de no mínimo 05% dos recursos do Orçamento Municipal para habitação para tal programa;
·        produção de 30.000 unidades habitacionais nesse programa;
 
 
3-  Moradia em áreas centrais e Moradia para os Sem Teto na Nova Luz
 
O Programa Renova Centro esta com dificuldades de sair do papel,  assim é  preciso a elaboração de um programa que atenda às famílias encortiçadas e moradoras das áreas centrais, com renda até 5 salários mínimos em projetos habitacionais nessas áreas, com a desapropriação de prédios e terrenos e a viabilização de empreendimentos habitacionais com locação social. 
 
Propomos a criação de parceria com os movimentos de moradia para novos empreendimentos na região e prioridade para as famílias organizadas nos movimentos.
 
Em ralação ao Programa Nova Luz, exigimos o imediato cadastramento das famílias respeitando a deliberação do Conselho Gestor da Zeis Luz.
 
4-  Terra para Moradia
 
A questão da terra foi um item que também não avançou, pelo contrário, se agravou, principalmente nas regiões mais consolidadas da cidade.
 
A questão da terra tem sido o maior obstáculo para a construção de uma política de habitação com escala e qualidade. É fundamental uma forte Ação da Prefeitura de São Paulo para garantir terrenos bem localizados  para empreendimentos de baixa renda.
 
Exigimos um mapeamento da Zeis na área central e intermediária da cidade e a desapropriação imediata destas áreas, e ainda desapropriação dos imóveis vazios no centro.
 
 
5-  Aporte para Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
 
Propomos que a Secretaria de Habitação dê continuidade à parceria com o Governo Federal para a complementação de recursos de empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades em parceria com os movimentos populares. Reivindicamos que o orçamento destinado a esta parceria seja compatível com os projetos em contratação com o Programa.
6-  Atendimento aos idosos
 
Reivindicamos o atendimento de famílias de idosos em todos os programas do Governo Municipal, respeitando o Estatuto do Idoso e a construção de mais 1 Vila dos Idosos por Sub Prefeitura, em parceria com o Movimento de Moradia dos Idosos. Exigimos 31 Vilas dos Idosos na Cidade de São Paulo.
 
 
7-  Solução para os processos antigos
 
Solicitamos que sejam dados encaminhamentos concretos para projetos antigos de mutirões conveniados entre a e associações filiadas à UMM. Ex Área do Butantã. Áreas do Inácio Monteiro, Áreas Quilombo dos Palmares. 
 
8 – Fim das Reintegrações de Posse / Remoções e  Ampliação do Programa de Urbanização de Favelas
 
Reivindicamos a suspensão imediata das ações de reintegração de posse e remoções de favelas do Município com a criação de uma comissão mista composta com membros dos movimentos para busca de soluções pactuadas para que as famílias possam ser devidamente assistidas e encaminhadas para programas habitacionais da Prefeitura, nas regiões de origem.
 
Nesse sentido, reivindicamos a cessação de ações de reintegração de posse ou remoções em função dos parques lineares, megaprojetos, operações urbanas, obras públicas, e outras ações da prefeitura.  Reivindicamos ainda, o aumento do Programa de Parceria Social para 800 reais por família, com reajuste anual.
 
Com relação a urbanização de favelas  a atuação da Prefeitura vem se concentrando em apenas algumas comunidades, exigimos a ampliação do programa com participação popular.
 
9-  Nenhum Despejo e Moradia Popular nas Operações Urbanas
 
A UMM vem acompanhando a realização de diversas operações urbanas na cidade, entre elas, Operação Urbana Água Branca, Operação Urbana Águas Espraiadas, Lapa Brás, Faria Lima, Pêssego Jacu, Mooca Vila Carioca, defendemos que não haja nenhum despejo, exigimos prioridade para moradia de HIS para famílias com ate 03 salários mínimos nestas intervenções, e a participação popular nos conselhos gestores das referidas operações urbanas. Exigimos a discussão por região com a participação dos movimentos locais.
 
10-  Mutuários da COHAB/Habi – Trabalho  de  Pós Ocupação
 
Uma das grandes preocupações da UMM SP é a pós- ocupação, pois as famílias continuam abandonadas, no aspecto social da formação da comunidade, na assistência técnica e nos problemas surgidos com relação a obras.
 
Os problemas que continuam pendentes referem-se a:
 
10.1 – Requalificação dos conjuntos e pós – ocupação – Os imóveis verticalizados cada dia encontram-se mais deteriorados, alguns sob risco, por falta de manutenção, mas também ao não cumprimento por parte das construtoras ou seguradoras de responder as solicitações dos moradores. Propomos um diagnóstico juntamente com o movimento de moradia desses conjuntos com objetivo de apontar a correção necessária, com criação de comissões para acompanhamento social dessas famílias no intuito de garantir a boa qualidade de local de moradia inclusive nos arred ores das mesmas.
 
10.2 – Conclusão da infra-estrutura – Diversos conjuntos continuam abandonados sem conclusão de infra-estrutura e de equipamentos sociais, fato mais que necessário em diversos conjuntos habitacionais que hoje não possuem a mínima condição de urbanização, sendo esta uma das prioridades da UMM SP. Propomos a implantação da urbanização através de autogestão, permitindo que associação possa participar, deliberar, e apontar uma solução para tanta burocracia nos processos relacionados à habitação já existentes e novos projetos