União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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Lula conversa com manifestantes e promete ajuda na luta por moradia

Representantes dos quatros movimentos sociais urbanos, que lutam pela moradia no país, conversaram informalmente com o Presidente Lula, quando ele saia da residência oficial no Planalto da Alvorada, na manhã desta terça-feira (2). Segundo Afonso Magalhães, da Central de Movimentos Populares (CMP), Lula foi fraternal com os representantes e prometeu recebê-los para conversarem sobre as reivindicações da classe.

O presidente Lula também disse que vai intervir junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a ocupação do prédio da Superintendência do INSS no Largo de Santa Efigênia, centro da cidade de São Paulo, por 300 pessoas, desde segunda-feira (1o) pela manhã.

O Brasil tem déficit de mais de sete milhões de moradias e cinco milhões de imóveis ociosos.
Após o encontro com Lula, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, junto com os movimentos sociais, foi recebido pelos ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Paulo Bernardo, do Planejamento e Luiz Marinho, da Previdência Social.
Também estiveram na audiência o vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda e a Secretária Nacional de Habitação das Cidades, Inês Magalhães.

Acesso aos recursos
Na ocasião, o Fórum entregou as reivindicações dos sem-tetos, das quais se destaca o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Interesse Social (FNHIS) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Eles querem ainda a aprovação, o monitoramento e o controle social, pelos conselhos das cidades, sobre a execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos do PAC; a inclusão de todos os recursos do FNHIS, submetido ao controle social através do Conselho Gestor do Fundo; o acesso ao recursos do FNHIS pelas associações e cooperativas autogestionárias e a destinação das terras da União para a habitação de interesse social.
Os representantes do governo ouviram as reivindicações apresentadas e prometeram que analisarão cada uma.
A ministra Dilma Rousseff reconheceu a importância das questões levantadas da moradia popular. E os líderes consideraram o encontro produtivo.
No próximo dia 9 ou 10 de outubro, haverá uma nova reunião com os líderes do movimento e os representantes do governo federal.

Benefício aos carentes
O PAC prevê investimentos em habitação na ordem de R$27,5 bilhões este ano e R$78,8 bilhões de reais de 2008 a 2010, fazendo um total de 106,3 bilhões de reais.
O Fórum quer que a utilização dessas verbas passe pelo monitoramento e controle social, pelos conselhos das cidades, garantindo que elas sejam realmente de interesse da população e beneficiem principalmente famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Outras bandeiras levantadas pela jornada são: a necessidade de que os prédios públicos ociosos tenham função social e a implementação de uma política de prevenção a despejos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calcula-se que um terço das moradias no país são inadequadas, sem acesso a serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e registro de titularidade.
Levantamento da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que o déficit de moradias no país, com base em dados de 2005, é de sete milhões 903 mil residências.

Problemas visíveis
A Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, mobiliza, desde ontem (1º), os movimentos sociais em manifestações em 17 estados e no Distrito Federal para marcar a Semana Internacional do Habitat.
O objetivo é aumentar a visibilidade dos problemas urbanos no Brasil, pressionando o poder público a implementar políticas de promoção do direito à cidade e ampliar a participação e controle social na gestão de nossas cidades.
“Busca-se cobrar e chamar a atenção das autoridades para que possamos ter cidades mais justas no Brasil, com serviços e equipamentos mais acessíveis, para que todos possam usufruir dos benefícios da vida na cidade”, afirmam os organizadores.

A Jornada de Luta pela Reforma Urbana é uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos – Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional pela Luta Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP), do Fórum Nacional de Reforma Urbana e dos Fóruns Estaduais e Regionais pela Reforma Urbana e pelo direito à cidade de todo o Brasil.

De Brasília
Márcia Xavier
Com informação do Fórum Nacional de Reforma Urbana