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12o. Encontro define plataforma e agenda de luta

CARTA COMPROMISSO DA UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DE SÃO PAULO DO
12º. ENCONTRO ESTADUAL DE MORADIA POPULAR - SERTÃOZINHO

A União dos Movimentos de Moradia de SP, reunida em seu 12° Encontro de Moradia Popular, entre os dias 18 a 20 de Março de 2011, com o tema, Crescimento Econômico X Inclusão Social, no CAIC de Sertãozinho, Estado de São Paulo, com a participação de mais de 500 delegados/as e convidados/as, dos Municípios de São Paulo, Sertãozinho, Serrana, Campinas, Americana, Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Bragança Paulista, Sumaré, Várzea Paulista, Ribeirão Preto, Santos, Praia Grande, Osasco, Diadema, Santo André, Taboão da Serra, Suzano, Sorocaba, Hortolândia e Cajamar, entende que o crescimento econômico só pode ser considerado desenvolvimento, quando inclui a população nos seus benefícios, ao invés de expulsar e excluir.
Assim, reafirma sua defesa na construção de um novo modelo de desenvolvimento:
- Que garanta o acesso dos excluídos/as à Cidade, incluindo todos nas políticas publicas de saúde, educação e moradia adequada;
- Que priorize mulheres e homens na luta contra a acumulação do capital e contra a exploração de trabalhadores e trabalhadoras pelo neoliberalismo;
- Que seja social e ambientalmente sustentável, garantindo o direito à vida para esta e as futuras gerações.
Reafirma seus compromissos com os processos de autogestão na moradia, com a luta pelo fim déficit habitacional e pelo direito de acesso à terra;
Reafirma seu compromisso com as reformas estruturais de interesse da classe trabalhadora, que contribuam para a construção de um modelo alternativo de sociedade mais igualitário, solidário e democrático;
Reafirma a defesa da autonomia dos movimentos sociais diante dos mecanismos de cooptação do Estado e do Mercado;
Reafirma seu compromisso com o fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais e a com a discussão de políticas integradas e a superação do isolamento dos movimentos sociais;
Repudia todas as formas de despejo das populações mais pobres em função dos megaprojetos de infra-estrutura, ou dos megaeventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas;
Defende que haja recursos necessários para garantir habitação popular para as famílias atingidas pelos impactos destes grandes empreendimentos, que haja transparência nos investimentos, participação popular e controle social para monitorar aplicação dos recursos e do cronograma de obras;
Exige que haja cidades mais justas e solidárias, onde não exista discriminação contra a juventude, as crianças, os adolescentes, as mulheres, os negros, os homossexuais, os idosos e os sem teto;
Repudia todo tipo de perseguição ou criminalização dos movimentos populares, lideranças, e dos defensores dos direitos humanos;
Por fim, reafirma seu compromisso, de luta em Defesa da Reforma Urbana, da Autogestão Popular e do Direito à Cidade, porque outro modelo de cidade é possível, urgente e necessário.

Sertãozinho, 20 de Março de 2011.


União dos Movimentos de Moradia de São Paulo

Veja aqui documento final do Encontro e nova coordenação da UMM-SP

Agenda de Lutas
04 e 05 de abril - Julgamento do Gegê no 1° tribunal do Júri no Fórum da Barra Funda;
19 de abril - Caravana da Moradia no Palácio dos Bandeirantes;
19 de Maio - Jornada Nacional de Ocupações em Defesa Reforma Urbana;
31 de Maio - Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas da CMP
Junho - Jornada de Lutas da CMS, em Brasília
07 de Setembro - Grito dos Excluídos e Excluídas
Mês de Setembro - Congresso das Favelas
03 de Outubro - Dia Mundial dos Sem Teto – Caravana à Brasília
Outubro – Encontro Nacional de Moradia Popular – Belo Horizonte
20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
1ª. semana de dezembro - Jornada de Direitos Humanos
08 de março de 2012 – Dia Internacional da Mulher