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Secretaria das Favelas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Segundo a Professora Raquel Rolnik, a favelização é um fenômeno crescente na cidade de São Paulo. Em 1973, 1% da população de São Paulo morava em favelas; em 1980 esse número salta para 4%, chegando a 8% (1,15 milhão) no início dos anos 1990. Em 2000, de acordo com um estudo feito pela Prefeitura e pelo Centro de Estudos da Metrópole, existiam 2.018 favelas, com 378.863 domicílios para 1,16 milhão de pessoas. De 1991 a 2000 surgiram na metrópole 464 favelas: uma a cada oito dias.

 

O aumento explica-se pela crise econômica que se abateu sobre os trabalhadores na década de 1990, gerando desemprego e reduzindo ainda mais o rendimento da população. A maioria dos loteamentos populares é clandestina. "No fundo, a urbanização tem acontecido quase que exclusivamente de forma ilegal, seja pelo crescimento das favelas ou dos loteamentos irregulares", diz a Suzana Pasternak, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da USP.

 

Dados sobre moradia em São Paulo:

Moradores em favelas (Fipe, 1993) > Quase 2 milhões;

Moradores em cortiços (Fipe, 1996) > 600 mil;

Moradores de rua (Fipe, 2000) > 8.702 (adultos e crianças);

Moradores em loteamentos clandestinos (Sehab, 2001) > Cerca de 3 milhões.

 

Assim, diante deste quadro, o Movimento de Defesa do Favelado, a UNAS e todas as Regiões e Macros Regiões filiadas à UMMS vêm realizando trabalhos de organização e mobilização nas favelas. Dadas pelo aumento diário desta forma de habitação no Estado de São Paulo, ou mesmo pelas constantes ameaças de reintegração de posse que sofre população favelada, muitas vezes sem qualquer ordem judicial.

 

A Secretaria de favelas da UMMSP vem articulando este conjunto de Movimentos, Associações e Comissões de Moradores de Favelas para que se organizem e fortaleçam sua interlocução com poder público e o seu poder de pressão para garantir a segurança na posse, o acesso à terra urbanizada, a urbanização das áreas e a melhoria da qualidade da moradia.

 

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:

-articular as lutas das favelas dos municípios em nível estadual;

-organizar o IV Seminário Estadual de Favelas com o tema: "Urbanização: A favela que temos, a favela que queremos";

-defender que nos conjuntos habitacionais, as áreas de comércio sejam para contribuir com o condomínio;

-lutar pela indenização para as famílias, com garantia de moradia definitiva, quando for impossível impedir a remoção;

-lutar pela Regularização Fundiária de acordo com os princípios do Estatuto da Cidade;

-lutar contra os despejos e contra todas formas de violações do direito à moradia;

-mobilizar os moradores das favelas para participar da luta em defesa da tarifa social de energia.

 

Contatos: Sueli, André, Manoel MDF, Manoel, Tereza, Celide, Donizete, Verinha, Abraão, Dito, Cido Lima, Edna, Pedrinho e Brasinha.