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Nota de protesto e repúdio da União dos Movimentos de Moradia, em relação ao processo eleitoral do CMH – SP de 04/10/09 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 03 Dezembro 2009 21:26
Os representantes da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo tomam posse neste dia 03 de Dezembro no Conselho Municipal de Habitação – CMH, sob veemente protesto e repúdio, em função dos graves acontecimentos que cercaram a eleição do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo no dia 04 de outubro de 2009.

A União dos Movimentos de Moradia foi pioneira na defesa da participação direta dos cidadãos e cidadãs do Município de São Paulo na eleição do CMH. Por ser eixo de luta de nossa Entidade, jamais abriremos mão de tal princípio.

Defendemos que o processo eleitoral deve ser livre, autônomo e sem interferências de nenhuma força externa, que possa macular o resultado eleição. Porém, não foi isso que ocorreu, tanto no processo como no dia das eleições;

Para disputar as eleições se apresentaram 05 chapas: “Habitação no Rumo Certo” recebeu 28.968 votos (60,82%) e a segunda colocada, “União” 10.057 (21,11%). Concorreram outras três chapas: “Unidade pelo Direito à Moradia” (5.117 votos), “Em Defesa do Direito à Moradia Digna” (2.878 votos) e “Comunitária e Cidadania Consciente” (251 votos). 232 votos foram anulados e 121 brancos.

Foi visível durante o processo, uma forte inclinação da atual gestão da Prefeitura Municipal, por uma das chapas, no caso a Chapa 2. Tal inclinação por si só merecedora de repúdio e protesto. Na semana da eleição foram testemunhados farto material em favor da chapa 2 em espaços públicos, como Subprefeituras, Amas, entre outros.

Foi flagrado no dia das eleições, total falta de privacidade nos espaços de votação, pessoas que iam votar e seu voto já havia sido contabilizado na urna eletrônica, transporte massivo de eleitores pela chapa 2,  grande tumulto e falta de organização, filas intermináveis com total desrespeito aos Eleitores, e ainda, a presença de farto material da chapa 2 em espaços públicos, como na subprefeitura de São Mateus, desacatando de forma acintosa a orientação dada pela Comissão Eleitoral que pediu a retirada de tais materiais destes locais.

Por estes motivos, há duas Ações tramitando na Justiça, no sentido de pedir a anulação das eleições do dia 04/10/2009, e uma Representação no Ministério Público, para que se apurem as possíveis irregularidades que possam ter contaminado o processo eleitoral do CMH SP.

Em defesa da democracia, da participação popular e da apuração de todos os fatos ocorridos! A Luta continua! Vamos até o fim!!

São Paulo, 03 de Dezembro de 2009.

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.