União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

Tel: 11 3667-2307 - Email: ummsp@uol.com.br

Encontro da Frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo

Dia 15 de abril, quinta-feira, 18h30
Local: CASA DA CIDADE
Rua Rodésia, 398 — Vila Mariana
(10 minutos do Metrô Vila Madalena)
 
Agende sua importante participação imediatamente.

Caros amigos, o fato novo que se apresenta é a formação de uma Comissão de Vereadores dentro da Câmara Municipal de São Paulo, cujo objetivo é elaborar um texto substitutivo ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Estratégico, já que esse projeto substitutivo não foi apresentado pela Comissão de Política Urbana em 2009.
Serão 55 vereadores que apresentarão suas emendas e na base do “acordão” e de um pseudo consenso, e o texto do PDE Frankstein poderá ser aprovado, colocando em enorme risco o futuro da Cidade de São Paulo, inviabilizando mais uma vez a oportunidade de ser assegurada a sustentabilidade urbana — ambiental, econômica e social.
Observa-se claramente que a sociedade civil está mais uma vez sendo afastada desse processo de construção legislativa, num processo relâmpago que tem até data para terminar — dia 4 de maio.
Esta na hora da Câmara Municipal de São Paulo mudar de postura e ser de fato um dos pilares do Estado Democrático de Direito, cumprindo o que estabeleceu para si própria, quando aprovou em 2002 a Lei 13.430 — o Plano Diretor Estratégico.
Há muito que ser construído previamente à elaboração irresponsável desse substitutivo do Plano Diretor que se avizinha, de modo que nossa cidade não permaneça sendo um laboratório de catástrofes urbanas.
 
Participe do grupo de discussão – inscreva-se mandando uma mensagem para o e-mail abaixo: plano-diretor@grupos.com.br