União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

Tel: 11 3667-2307 - Email: ummsp@uol.com.br

Eleições do CMH suspensas! Não à arrogância da PMSP

Neste dia 1º de Abril de 2012 – popularmente conhecido como dia da mentira – data em que ocorreria a eleição do Conselho de Habitação da Cidade de São Paulo, que mais uma vez foi cancelada, pela arrogância e falta dialogo da prefeitura.

É segunda vez que isso ocorre,  num período de 4 meses. A Eleição que deveria ter ocorrido no dia 04 de Dezembro de 2011, foi cancelada pela  Justiça  e o mesmo ocorreu agora. Dia 1º de Abril não haverá mais eleições do CMH.

Ao tentar realizar uma eleição por chapas informais, em um processo de cartas marcadas,  e sem ampla publicidade,  a Prefeitura obrigou os Movimentos Populares de Moradia e as Entidades dos Movimentos Populares à  recorrer novamente ao Ministério Publico e ao Judiciário,  para tentar garantir uma eleição legitima,  democrática, e com representação de todos os segmentos que lutam pela reforma urbana nesta cidade.

Os Movimentos de luta, sempre exigiram do poder público municipal igualdade de condições na disputa eleitoral do CMH. No entanto, a prefeitura sempre agiu de forma parcial no processo, para tentar de todas as formas excluir os Movimentos mais combativos do Conselho de Habitação. E se deram mal, pois a justiça os impediu, no dia 04/11/2011 e neste dia 01/04/2012.

Em maio do ano passado, quando a Comissão Eleitoral foi constituída, já advertíamos, pressionávamos e nos manifestávamos de todas as formas, contra a arbitrariedade e a má fé na condução deste processo.  Desde o inicio, foi clara a tentativa da Prefeitura, através da Secretaria de Habitação, de nos tirar do Conselho de Habitação: decretaram o fim da proporcionalidade e limitaram a participação da sociedade na eleição, realizando um pré-cadastramento com  mais de 100 mil eleitores, sem transparência e de  forma no mínimo questionável.

Essa vitória dos Movimentos Populares,  é resultado das denúncias e mobilizações para avançar no Direito à Moradia, para impedir que a Secretaria de Habitação realize uma  eleição do CMH de forma arbitrária e antidemocrática.

Reafirmamos que a participação no CMH é fundamental para avançar em nossos Direitos, e  que  nosso compromisso é acima de tudo,  com a luta  pela moradia,  pelo direito à cidade ,  reforma urbana,  por  políticas publicas com participação popular,   por um CMH autônomo e com plena capacidade de fiscalizar as ações da Secretaria de Habitação.  Nossa Luta continua!

São Paulo,  01º  de Abril de 2012.

Central  de  Movimentos Populares – CMP; União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMM; Frente de Luta por Moradia – FLM; Associação Unificadora de Loteamentos de Favelas e Assentamentos de São Paulo – AULFASP; Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM; Central de Apoio às Associações e Sociedades Populares – CASP; Central de Entidades Populares – CEP;  Associação ACCGESPER, Associação Família Ação e Cidadania; Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC; Movimento de Moradia Projeto Novo Lar/ ATDESP; Instituto de Lutas Sociais – ILS