União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo

Evento preparatório VI Conferência Estadual de Direitos Humanos acontecerá nos dias 15, 16 e 17/8/08 

Com a finalidade de tratar dos direitos humanos de forma propositiva, identificando desafios, realizando discussões entre a sociedade civil e o Poder Público, ampliando a inserção da temática na sociedade são realizadas as Conferências de Direitos Humanos. As discussões voltadas aos direitos fundamentais da pessoa estão ligadas a problemáticas e necessidades econômicas, sociais, civis, políticas, de meio ambiente, por exemplo, segurança, saúde, emprego, educação, desenvolvimento humano, política agrária e fundiária, meio ambiente, gênero, questões raciais, acessibilidade, entre outras.  Em São Paulo, a Conferência Regional de Direitos Humanos do Município é preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, convocada pelo Decreto nº 53.005, de 16/5/08, e da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

A Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo poderá ser precedida de reuniões preparatórias livres a serem realizadas em quaisquer das cinco Regiões e/ou respectivas Subprefeituras e Distritos Administrativos.  Veja mais sobre isto: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/cmdh/0167

A Conferência Regional ocorrerá nos dias 15, 16 e 17/8/08  na Faculdade Cantareira, Rua Marcos Arruda, 729, Belenzinho e estão previstos 720 participantes

As discussões terão como eixos orientadores aqueles determinados nos Regimentos Internos das Conferências Nacional e Estadual de Direitos Humanos, que são: Universalizar direitos em um contexto de desigualdade; Violência, segurança pública e acesso à justiça;  Pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;  Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade civil e  Desenvolvimento e direitos humanos.

A coordenação da Conferência Regional fica a cargo dos presidentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Comissão Municipal de Direitos Humanos, de representante da Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, e de três representantes da sociedade civil.

A organização foi definida em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo, em 18/6/08.

Programação
Dia 15/08/08
17 horas – Distribuição de material e início credenciamento dos delegados
19 horas – Abertura
19h30 – Palestra Magna

Dia 16/08/08
Das 8 às 10 horas – Credenciamento de delegados e Plenária Inicial para aprovação do regimento interno
10 horas – encerramento do credenciamento de delegados
Das 10 às 12h30 – Grupos de discussão por eixo orientador
12h30 às 13h30 – Almoço
13h30 às 17h30 hs – Continuação dos grupos de discussão por eixo orientador
17h30 hs – Encerramento do prazo para entrega de Moções na Secretaria da Comissão Organizadora.
18 horas – Coffe break de encerramento.

17/08/08
Das 8 às 8h30 – Café da manhã
Das 8h30 às 12h30 – Plenária Final, Eleição e Proclamação dos Delegados Eleitos