União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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COMUNIDADE DA VILA CLARA ESTÁ AMEAÇADA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO DIA 04/04/2012

Aproximadamente 100 famílias da Vila Clara na Rua Rolando Curti, 704, zona sul de São Paulo, sofrem ameaça de Reintegração de Posse Processo – 0006699-28.2005.8.26.0003 (003.05.006699-7),0004680-05.2012.8.26.0003 – com cumprimento Provisório de Sentença – que tramita na 4ª Vara Cível do Fórum do Jabaquara,  com data para cumprimento no dia 04 de abril de 2011.

Este processo envolve mais de 500 pessoas. As famílias pedem todo apoio possível. Há dezenas de crianças mulheres e idosos. As famílias moram no local há vários anos.

A Defensoria Publica, recorreu da sentença da 4ª Vara, no entanto a reintegração de posse foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, há recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça, uma nova tentativa de recurso foi interposta pela Defensoria Publica, através do Defensor Publico Dr. Carlos Loureiro, e ainda assim, a reintegração de posse foi para o dia 04 de abril de 2012.  Pedimos apoio de todos e todas para esta grave situação.  O Juiz mandou reintegrar com força policial. As Famílias estão desesperadas.

No dia  22 de Março de 2012, houve uma reunião no 3º Batalhão da Policia Militar – ( 3º BPM ),  para tratar  da reintegração,  conforme ata em anexo. Na reunião ficou evidenciado que há muitos pontos nebulosos para o cumprimento da ordem de despejo. Dia 29/04,  haverá outra reunião no 3º BPM.

Os mapas juntados ao processo revelam que há dificuldades de indicar as famílias que serão atingidas pela ordem. Desta forma ficando impossível a realização de um cadastramento oficial das famílias, considerando que não se sabe realmente quem será reintegrado.

Segundo a defesa civil e o corpo de bombeiros, seria também necessária uma avaliação técnica para se proceder a demolição das casas, considerando que possivelmente a reintegração atingirá parte de residências que estão na área da ordem de reintegração e parte dos imóveis fora. Outra questão a ser analisada é o solo do local da reintegração que pode não suportar a entrada de maquinas.

Diante de tantas dúvidas e dificuldades estamos lutando para que esta reintegração de posse não ocorra,  até que se analise o ultimo recurso  em tramitação na justiça.

Informamos que neste momento aguardamos uma manifestação oficial da Secretaria de Habitação em audiência solicitada pelo Dr Mario Malaquias do Ministério Publico de São Paulo, no sentido de oferecer atendimento habitacional para as famílias, caso venha ocorrer na data marcada esta reintegração de posse. Contatamos com o apoio de todos e todas para esta luta.

Este é um momento de união em defesa das famílias da Vila Clara. Visite a Comunidade,  envie carta pedindo a reconsideração para o Juiz, na 4ª Vara Cível do Fórum do Jabaquara. Envie carta a Secretaria de Habitação – Superintendia de habitação Popular – Rua São Bento 405, pedindo apoio para as famílias.  

Contatos na Comunidade: Andreia  71308070 – Sueli  66038396 – Alessandra  60343763  Apoios: Plínio 50127524  – Vani 93086721 –  Dito 75983012