União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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CDHU Brasilândia: luta e conquista

Brasilândia: na Luta pela direito à terra e pela autogestão, vamos desenhando um novo bairro
Donizete Fernandes -União dos Movimentos de Moradia

…As  aves tem ninhos,
Que habitam  os céus,
Mas vejam onde moram
Os filhos de Deus….

Brasilândia é um distrito situado na zona noroeste do município de São Paulo, com superfície aproximada de 21 km². Segundo o censo de 2000, contava com 220.094 habitantes, dos quais 7.610 em áreas ainda consideradas rurais.
Recordando um pouco de sua história, percebemos que a questão habitacional, passa pela problemática dos cortiços, que já era um grande desafio para os governantes desde 1896, quando foi elaborado o código de Posturas do Município de São Paulo, com um capítulo intitulado “Cortiços, casas de operários e cubículos”.
Apesar dos Cortiços existirem em grande número nas zonas centrais ou consolidadas, é justamente nas áreas mais problemáticas, recém integradas ao perímetro urbano do município, que eles se disseminaram.
Os governos paulistanos apenas preocupando-se com a beleza do centro da cidade executaram ao longo da história vários processos de higienização, como a do início de 1910, que, alargando as ruas e derrubando os cortiços, promoveram um verdadeiro êxodo dos proletários em direção à periferia, onde os imóveis que resistiam à demolição tinham seus aluguéis aumentados em até 200%.
E são exatamente essas famílias, que fugindo dos altos aluguéis, passam a adquirir lotes residenciais na iniciante Brasilândia. Somavam-se, ainda, famílias vindas do interior, em busca de melhores condições de vida.
Muitas dessas pessoas já se conheciam anteriormente, e ao chegarem à Brasilândia, em seu início, viviam como uma grande família. A grande maioria das casas eram construídas pelos próprios moradores, em regime mutirão, onde um vizinho era ajudado pelo demais, e assim, o bairro foi crescendo.
O primeiro loteamento em Brasilândia, a cargo da Cia. Líder foi registrado em 24 de janeiro de 1947. A Rua Parapuã, na época uma estreita trilha, começava à altura do número 2200 da Av. Itaberaba, onde hoje está a Igreja Santa Cruz de Itaberaba. Uma pequena porteira servia de entrada para as vilas que se iniciavam. Grande parte da área que ladeava a embrionária Rua Parapuã, pertencia à Família Siqueira.
Com o intenso processo de urbanização na cidade a partir dos anos 40, a região Brasilândia também sofre grandes modificações. Os sítios foram desmembrados em pequenas vilas e grande parte foi adquirida por diversas companhias loteadoras, entre elas a Cia. Líder, que era ligada ao Banco F. Munhoz.
Na década de 60 ocorreu um grande fluxo de migrantes e imigrantes em direção à periferia do município de São Paulo, e em decorrência disto a Brasilândia – localizado na região noroeste da cidade de São Paulo e permeado pela serra da Cantareira – se tornou um dos bairros mais adensados da cidade, confundindo loteamentos com ocupações desorganizadas.
Em fevereiro de 1964, através da lei 8092, a Brasilândia foi elevada a 40º subdistrito da Capital, delimitando-se com Freguesia do Ó, Pirituba e Perus, englobando as vilas que estão nesse espaço. No início, pequenas chácaras e pequenas vilas formavam o território, entre elas: Vila Nina, Vila Áurea, Vila dos Portugueses, Vila Serralheiro, Jardim Itaberaba, entre outros, hoje praticamente todas são ocupações ou loteamentos irregulares ou clandestinos, avançando em sentido à Serra da Cantareira.
A partir de 1980, explode de forma caótica o processo de urbanização na região com uma série de ocupações,  na sua grande maioria realizadas pela própria população, sem a participação ou sem presença do Poder Público.
Resultado, hoje a Brasilândia é um dos bairros com maior número de favelas e loteamentos irregulares da cidade de São Paulo.

O Conjunto CDHU Brasilândia

No final da década de 80, uma gleba de aproximadamente 600.000,00 m2 hoje denominada de CDHU-Brasilândia, foi desapropriada pela Companhia Estadual de Habitação, dando início a um processo de construção de apartamentos residenciais para famílias de baixa renda e atender as demandas da região.
No ano de 1992, a União dos Movimentos de Moradia-UMM, através do Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste, assinou o primeiro contrato na gleba da Brasilândia  para construir o primeiro conjunto habitacional em regime de mutirão com autogestão. Este conjunto chamava-se Garras e Lutas (B4), consistindo na construção de 160 unidades habitacionais para as famílias Sem Teto.
Entre os anos 1994 e 1998, foram construídos na mesma modalidade de mutirão, outros sete conjuntos habitacionais sob a gestão da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo :
Residencial Bela Morada (B6): 128 Unidades habitacionais / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Novo Horizonte (B14): 64 Unidades habitacionais / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Residencial Brasilândia 1 (B11): 112 Unidades habitacionais / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Residencial Brasilândia 2 (B16): 56 Unidades habitacionais / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Residencial Brasilândia 2 (B19): 40 Unidades habitacionais / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Associação Vila Albertina (B13): 64 Unidades habitacionais / Associação Vila Albertina;
Conquista Popular (B7): 160 Unidades habitacionais / Movimento Sem Terra da Zona Norte;
Atualmente encontram-se em obras os seguintes empreendimentos:
Residencial Novo Milênio (B15): 120 Unidades habitacionais UH / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Residencial Vitória (B21): 128 Unidades habitacionais UH / Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste;
Durante a construção dos primeiros prédios na gleba, iniciaram-se  ainda que de forma isolada, as primeiras ocupações no entorno dos conjuntos. As ocupações eram pontuais, sem qualquer atenção ou mediação da CDHU. Porém; durante a ampliação da construção de novos Conjuntos, entre os anos de 1997-1998,  as ocupações explodiram.
A diretoria da CDHU acreditava, que a qualquer momento poderia despejar todos ocupantes ao final das obras, no entanto, perdeu o controle da situação e abandonou a área do jeito em que esta se encontrava..
Assim, o processo de ocupação se intensificou por toda a gleba com uma enorme favela denominada: Favela do Conjunto Habitacional CDHU Brasilândia, que ocupa as divisas dos conjuntos, beira dos córregos, morros e áreas verdes e áreas institucionais, reservadas para os equipamentos públicos, evidenciando a incapacidade do Estado, de responder as necessidades mais básicas da população e ainda dirimir seus conflitos.
Além dos conflitos permanentes entre os moradores dos Conjuntos e os moradores da Favela, temos como uma das mais graves conseqüências desta ocupação desorganizada a falta de serviços públicos de qualidade para a população local.
Defendemos que nos projetos de urbanização em áreas de grande adensamento como a Brasilândia, os equipamentos públicos devem ser prioridade e a população deve ser envolvida para discutir a utilização de cada espaço, de modo a combinar melhoria na condição de moradia com acesso a equipamentos de qualidade.

A Luta Contra a reintegração de Posse da Favela do CDHU Brasilândia e Conquista da Urbanização

Em 2004, a CDHU através de seu departamento jurídico iniciou uma ação de reintegração de posse contra os ocupantes da gleba da Brasilândia.  No mesmo ano o Juiz da Vara Lapa na Capital, concedeu a liminar a favor do Governo para reintegração de mais 2000 unidades. No entanto, a Companhia não conseguiu realizar o despejo conforme determinado pelo Juiz, o que levou a queda liminar. A CDHU recorreu Junto ao Tribunal de Justiça que restituiu a liminar. Baseado nesta decisão a reintegração de posse das famílias ficou marcada para o dia 15 de outubro de 2007.  
Cientes da medida liminar de reintegração de posse, as duas Comissões de Moradores da Favela e o Movimento de Moradia da Zona Oeste e Noroeste, Associação de Moradores do Jardim Paulistano, iniciaram um processo de mobilização local para organizar as famílias, uma articulação com diversas organizações de Defesa do Direito à Moradia para denunciar tal situação e ainda, uma forte pressão junto ao Poder Público Estadual e Federal para buscar uma solução negociada para evitar a reintegração de posse.
O Movimento participou com centenas de moradores da I Jornada e Pré-jornada da Moradia Digna em fevereiro de 2007, buscando apoio para esta grave situação, junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de Seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, que desde então, vem defendendo os Moradores, propondo uma ação Civil Pública para que O Direito à Moradia de todos e todas,  seja integralmente garantido.
Foi realizado pelas Entidades um trabalho para unificar os moradores da ocupação em torno da construção  das seguintes propostas:
Evitar a reintegração de posse;
Todos devem ter garantidas as suas moradias;
Urbanizar e regularizar a área;
Qualidade de vida com novos equipamentos públicos na região
A primeira fase do trabalho foi visitar e cadastrar as 2000 famílias, totalizando 8000 pessoas. Em seguida fazer uma série de reuniões com os moradores e com os órgãos públicos para tentar suspender a reintegração e garantir as famílias no processo de urbanização.
Nesta fase, além do apoio jurídico foi convidada uma equipe de Arquitetos da Universidade Barcelona, para dar apoio e orientação técnica aos moradores.
A CDHU tinha como proposta inicial, remover todos os moradores da área. Mas com a pressão do Movimento, o Estado recuou, assumindo que o despejo deveria atingir apenas a área verde do Conjunto, onde cerca de 500 moradores ocupam parte de uma área de proteção ambiental.
Depois desta irreversível decisão da Companhia Estadual, o Movimento passou a pressionar o Ministério das Cidades, para que a Secretaria Nacional de Habitação intermediasse e ajudasse na solução do problema
Assim, depois de muita mobilização do Movimento e diversas reuniões no Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional de Habitação assumiu o compromisso de destinar recursos para atender as 500 famílias da área verde, levando a CDHU a suspender a reintegração de posse.
Assim, os moradores conquistaram uma grande vitória: a área será urbanizada pela CDHU, os ocupantes das áreas de risco e as 500 famílias da área verde serão incluídos num programa de bolsa aluguel, enquanto esperam a construção de suas novas moradias. A primeira parte dos recursos para atender os moradores da área verde virá do Fundo Nacional de Moradia de Interesse Social – FNHIS.
Finalmente, queremos dizer que esta experiência de luta na Região da Brasilândia na cidade de São Paulo se soma a milhares de outras lutas que ocorrem nas periferias das grandes Cidades brasileiras, é uma luta por cidades mais justas, em defesa de direitos básicos, como: saneamento básico, habitação digna e transporte acessível e de qualidade, é uma luta pela reforma urbana.