União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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A CIDADE NÃO ESTÀ À VENDA contribuição para o debate em torno do PD

” Alteração inoportuna e não fundamentada do Plano diretor de São Paulo em discussão na Câmara Municipal – o que está por trás disto?”

Acaba de chegar à Câmara Municipal projeto de lei de revisão do Plano Diretor de São Paulo, apesar do legislativo municipal  – e do próprio Ministério Público –  terem concordado que apesar de prevista em lei, não havia sentido e nem fundamentação em promover uma revisão SEM QUE QUALQUER AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, condição prevista pelo Estatuto das Cidades para que a revisão deva acontecer , tivesse sido feita pela prefeitura.

Mas, aparentemente a prefeitura ( e parte dos vereadores também?) tem pressa! Há uma ” urgência”  por exemplo, em ampliar o potencial construtivo de pedaços da cidade, assim como aumentar a área das operações urbanas, áreas em que as regras gerais de uso e ocupação do solo não valerão em função de um plano específico, que, evidentemente, também poderá aumentar a capacidade da área de receber novos metros quadrados de área construida. O argumento ” vamos aumentar o potencial construtivo de áreas em volta dos metrôs e trens para que mais gente possa utilizar estes serviços” , é uma das maiores falácias urbanísticas da nossa cidade. POTENCIAIS CONSTRUTIVOS MAIORES EM NOSSAS CIDADES SÃO, EM GERAL MUITO MAIS METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUIDA, MUITOS CARROS E POUCA GENTE… Pois basta  estudar nossas cidades para percceber que as maiores densidades demográficas NÃO ESTÃO AONDE SE CONCENTRAM OS PRÉDIOS ALTOS  e sim, nas periferias e nos bairros populares, horizontais – aonde temos muita gente em pouca área construida… Desde quando  o modêlo da verticalização , destinado para classes médias e altas, gerou adensamento populacional? Nunca…

Por que então a pressa? Ora, QUANTO VALE UM AUMENTO DE POTENCIAL CONSTRUTiVO? E QUEM SERÁ BENEFICIADO POR ELE? No contexto de crédito abundante  e boom imobiliário não é difícil encontrar a resposta! É evidente a pressão enorme das incorporadoras e construtoras… que aliás estão exercendo o seu papel eprocurando ampliar seu mercado, aproveitando todos os metros quadrados disponíveis…

O problema é que o interesse das incorpordoras e construtoras é apenas UM DOS INTERESSES QUE COMPÕEM A CIDADE. E a função da Prefeitura e da Câmara Municipal é encontrar justamente o ponto de equiÍbrio ENTRE OS DISTINTOS INTERESSES, GARANTINDO UM INTERESSE PÚBLICO COLETIVO!

Existem muitas possibilidades de intervenção cosntrutiva na cidade, sob o marco do Plano Diretor em vigor. Por exemplo – porque não enfrentamos de uma vez o desafio de implementar as ZEIS , aumentando a oferta de moradia popular – onde reside o verdadeiro déficit de habitabilidade nesta cidade – já que também neste momento temos crédito subsidiado para o população de menor renda? Por que não reabilitamos edifícios inteiros e bairros inteirtos vazios e subutilizados em plena cidade consolidada, fazendo de toda a cidade em espaço bom de se viver?

Ora, São Paulo não carece de oportunidades imobiliárias – dentro do Plano Diretor em vigor, o que padece sim é de um mal que os cidadãos não suportam mais : um vale tudo pelo lucro fácil, imediato e para poucos!!!!!!